Processo 595448/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/11/2007 12:26
Autuado em 22/11/2007 12:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1043/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2011 Acórdão   1043/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
16/06/2011 Acórdão   1043/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
17/12/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/11/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/11/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/11/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado TAUILLO TEZELLI
Procuradores: ARNO VALÉRIO FERRARI (credenciado), LUCIANDRA MONTEIRO FERRARI (não credenciado), ROBERVANI PIERIN DO PRADO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2010 14:36 Juntada do Protocolo nº 237492/10, referente a manifestação por parte do Sr. Nelson José Tureck.
06/04/2010 14:07 Juntada do Protocolo nº 178283/10, referente a manifestação por parte do Sr. Tauillo Tezelli.
12/01/2010 14:50 Juntada do Protocolo nº 14971/10, referente a manifestação por parte do Sr. Tauillo Tezelli.
06/01/2010 11:37 Juntada do Protocolo nº 574740/09, referente a manifestação do Municipio de Campo Mourão.
11/06/2008 09:54 Juntada do Protocolo nº 308000/08, referente as respostas dos ofícios nº 98/08 e 120/08-GCG por parte de Tauillo Tezelli

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 1043/2011
10/06/2011 303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 16/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:53 DP  
06/07/2011 12:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2011 -
06/07/2011 12:52 STP Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
01/07/2011 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 190/2011 -
17/06/2011 09:43 STP Acórdão nº 1043/2011 -
17/06/2011 09:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 262/2011 -
07/06/2011 11:30 GCG  
07/06/2011 10:32 DP Informação nº 1818/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 645/2011 -
07/10/2010 10:53 SITIO  
23/06/2010 09:38 GCG  
16/06/2010 15:12 SMPjTC Parecer nº 7594/2010 - procedência Retorno. Representação. Ratifica o posicionamento anterior pela procedência da presente representação.
14/05/2010 11:10 DCM Instrução nº 1182/2010 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA E MÁ-FÉ. IMPROCEDÊNCIA.
31/07/2008 09:39 GCG Despacho nº 440/2010 -
31/07/2008 09:39 GCG Despacho nº 553/2010 -
31/07/2008 09:39 GCG Despacho nº 807/2010 -
31/07/2008 09:39 GCG Ofício com prazo nº 277/2010 -
16/07/2008 12:27 SMPjTC Parecer nº 12019/2008 - provimento e reforma da decisão Representação. Não pagamento de tarifa por parte do Município. Contraditório já exercitado. Pelo acolhimento das razões da representação e seu provimento.
20/06/2008 12:11 DCM  
29/01/2008 11:05 GCG  
12/12/2007 11:31 DCM  
11/12/2007 15:02 GCG  
07/12/2007 15:40 DCM  
27/11/2007 13:05 GCG  
22/11/2007 14:34 GP  
22/11/2007 12:25 DP  

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